Governo disponibiliza R$ 1,4 bilhão para Programa de Armazenagem
As novas medidas que entram em vigor a partir do dia 01 de Julho de 2016 e se estendem até 30 de junho de 2017, são as novas apostas do governo federal através do Programa para Construção e Ampliação de Armazéns – PCA, por meio do BNDES para aumentar o nível econômico do país.
Visando sanar diversas necessidades do setor do agronegócio, O Plano ainda anunciado pela antiga ministra da agricultura Kátia Abreu no dia 04 de Maio, conta R$ 202,88 bilhões de crédito aos produtores rurais brasileiros, valor recorde que representa aumento de 8% em relação à safra anterior (R$ 187,7 bilhões), apesar de não recompor a inflação do IPCA, acumulada de 10,67% em 2015.
Dentre as varias linhas de financiamento disponibilizadas pelo BNDES e demais bancos e instituições financeiras, se destaca o que talvez tenha mais apelo do setor, o Programa para Construção e Ampliação de Armazéns – PCA. Iniciado no Plano Safra 2013/2014, no atual Plano Safra conta com R$ 1,4 bilhão.
Responsável por um salto nas construções de silo no país nos planos safras 2013/2014 e 2014/2015, o PCA tem por principal meta apoiar investimentos necessários à ampliação, modernização, reforma e à construção de novos armazéns destinados à guarda de grãos, frutas, tubérculos, bulbos, hortaliças, fibras e açúcar, que por terem volume cada vez maior, demandam igualmente ampliação e construção de novos armazéns em todo o Brasil com o financiamento de 100% dos projetos.
Apesar da redução do valor disponibilizado e do aumento da taxa de juros da linha de financiamento, o investimento em armazenagem da produção ainda é a melhor opção ao produtor. Em termos de capacidade útil armazenável, os silos continuam predominantes, com aumento de 2,6% na capacidade de estocagem e 3,2 milhões de toneladas estocadas em 2015, no entanto, representa muito pouco frente à produção nacional de soja, que atingiu em 2016 o recorde de 98,5 milhões de toneladas.
Esse abismo entre a necessidade e a oferta do serviço explica o porque mesmo tendo reduzido a 18% do montante inicialmente disponibilizado da contratação dos recursos utilizando o programa, a capacidade de armazenagem tenha aumentado 14% no mesmo período. O empresário rural tem se preocupado em buscar o melhor preço, independente se ele ocorra durante a colheita ou meses depois, como ocorrido em Março de 2016 cujo preço médio nacional da saca da soja de 60 kg vendida por R$ 65,52 e apenas 60 dias depois em Junho já estava R$ 80,69, ganho de 23,15%.
A redução na demanda pelo PCA ocorreu porque o governo vem aumentando a taxa de juros, que em 2015 era de 7,5% a.a, foi reajustada para 8,5% a.a, com 3 anos de carência e o prazo de 15 anos para pagamento. Como garantia deve ser constituída a propriedade fiduciária ou o penhor sobre os bens objeto do financiamento, a ser mantido(a) até final liquidação do contrato.
As operações de até R$ 20 milhões serão sempre realizadas de forma indireta, por meio de instituições financeiras credenciadas ao BNDES, valores acima do citado deveram ser tratados diretamente com o BNDES.
O Plano Agrícola e Pecuário 2016/2017 entrou em vigor e promete diminuir os gargalos do setor, por fim se estende até 30 de junho de 2017.
Alysson Ribas
